Minha casa, minha vida já é realidade em Palhoça
O programa Minha Casa, Minha Vida que viabiliza a construção de um milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada, já é realidade em Palhoça.
O Governo Federal está investindo R$34 bilhões em todo o país. No município, a prefeitura já lançou algumas obras juntamente com a iniciativa privada e a Caixa Econômica Federal. Por determinação do prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, foram isentos todos os impostos municipais, conforme as normas estabelecidas pelo Governo Federal.
A região da Grande Florianópolis possui 2.650 moradias para a população com renda de 1 a 3 salários mínimos. Os valores dos imóveis variam de R$ 60 mil, no bairro Janaína, no município de Biguaçu, até R$ 98 mil, no bairro Vargem Grande, em Florianópolis. Em Palhoça alguns empreendimentos já disponibilizam unidades á venda. Uma das opções é o residencial Terra Nova. O loteamento vai disponibilizar residências de até R$100 mil, que poderão ser subsidiadas pelo programa. Os interessados devem fazer um cadastramento através da prefeitura, e a aprovação depende da aprovação das parcerias entre a Caixa Econômica, Prefeitura e Governo Federal. Já para quem tem renda entre 3 e 10 salários mínimos, o financiamento deve ser feito diretamente pelas imobiliárias e construtoras.
O casal Fábio Alexandre Reinhold e Jenifer Maria dos Santos adquiriu um apartamento com 48 metros quadrados no município de Palhoça, eles foram beneficiados com R$ 17 mil do Programa Minha Casa Minha Vida e financiaram R$ 39 mil, Jenifer comentou orgulhosa “Estou realizando o meu sonho”. Outro casal, Fabrício Domingos Silveira e Evillyn Weber, compraram o apartamento no município de São José, graças ao subsídio de R$ 12.756,00 do Programa, “Eu e ela moramos com os pais dela, agora teremos o nosso cantinho” declarou Fabrício.
Como participar
Para o público de 0 a 3 salários mínimos, a inscrição e seleção das famílias serão feitas pelos estados e municípios. Poderão participar pessoas não beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do governo e que não possuem casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional. Devem ser apresentados os documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovação de renda formal e informal. De 0 a 3 salários mínimos, não haverá análise de risco de crédito e capacidade de pagamento. Para os demais, a operação funciona com as mesmas regras de financiamentos em vigor.
Seleção de projetos
Para as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, serão priorizados projetos de regiões que recebam impacto de grandes empreendimentos de infraestrutura, como usinas, hidrelétricas, porto e de áreas atingidas por catástrofes definidas pela defesa civil. Também terão preferência, empreendimentos de estados e municípios que ofereçam maior contrapartida e desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS, entre outros critérios. As propostas deverão apresentar casas térreas ou prédios, de acordo com as especificações publicadas na cartilha. Os empreendimentos destinados às famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos não obedecerão às especificações pré-estabelecidas e serão aqueles oferecidos normalmente pela indústria da construção civil.
Taxa de juros
As taxas de juros variarão de acordo com as faixas de renda familiar, sendo de 5% ao ano + TR para as famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos, de 6% ao ano + TR para famílias com rendimentos de 5 a 6 salários mínimos e de 8,16% ao ano + TR para a faixa de renda de 6 a 10. Para estas faixas, o prazo para pagamento é de até 30 anos e a quota de financiamento é de até 100%. Para as famílias que recebem até 3 salários mínimos, o valor da parcela será de 10% da renda, respeitado o valor mínimo de R$ 50,00. O prazo de pagamento é de até dez anos e o beneficiado contará com subsídios quase integrais e isenção de seguro. Outro incentivo para as famílias de baixa renda é a isenção de pagamento nas tarifas cartoriais. O benefício se estende para a faixa de renda de 3 a 6, com desconto 90% e de 80% para os mutuários com rendimentos de 6 a 10 salários mínimos.
Subsidio
Os investimentos totais do programa estão estimados em cerca de R$ 60 bilhões. Deste total, 34 bilhões serão subsidiados, sendo R$ 20,5 bilhões provenientes da União e R$ 7,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Somente para as famílias com renda de até 3 salários, o aporte financeiro será de R$ 16 bilhões. Para o grupo que está na faixa salarial entre 3 e 6 salários mínimos terá à disposição cerca de R$ 10 bilhões de subsídios, sendo R$ 2,5 bilhões recursos da União e R$ 7,5 bilhões do FGTS. As famílias com renda mensal de 3 a 10 salários mínimos, contarão com o benefício do Fundo Garantidor e também da isenção do pagamento dos prêmios de seguro.
