Monday, 5 October 2009

"No" verbas

Atingidos das enchentes ainda esperam por auxílio

A câmara de vereadores de Palhoça aprovou no dia 14 deste mês, uma emenda no Projeto de Lei de Locação Social, que concederia o benefício de auxílio aluguel para as famílias do bairro Bela Vista, que sofreram com as enchentes do ano passado. No dia 18 deste mês o prefeito em exercício Valmir Walmor Schwinden, sancionou a lei dando direito as famílias a receber o beneficio que seria repassado pela prefeitura.
Leonildes da Cruz, 40 anos, moradora do bairro Bela Vista, que viu sua casa ser levada pelas águas, recebeu por seis meses o auxílio reação, que era repassado pela Defesa Civil do Estado, a verba de R$415 reais. Nesse período a prefeitura ficou de reconstruir a moradia dos prejudicados. Emfim, acabou a verba da Defesa Civil e as casas não ficaram prontas, fazendo com que os moradores tenham que morar de favor ou pagar um aluguel.Como a prefeitura não cumpriu o prazo de entrega das casas, a Defesa Civil do Estado, repassou a responsabilidade para o município, manter as famílias por mais seis meses até que as casas fossem entregues.

Projeto de lei da prefeitura dificultava o beneficio para os atingidos

O Projeto de Lei 156 foi criado para atender os moradores de baixa renda que perderam suas casas ou foram gravemente afetados nas enxurradas do final do ano passado. Mas os itens solicitados pela Defesa Civil do município pareciam quase impossíveis de se completar.O quarto item da lei sancionada dizia o seguinte, - ser mulher ou idoso, arrimo de família -, e no quinto e último item se contradizia – ser idoso em estado de abandono. Ou seja, uma pessoa que tenha arrimo de família não tem como comprovar estado de abandono, ou vice e versa. E o cumprimento dos cinco itens era exigido sem exceções. Os moradores começaram questionar a contradição da lei.Depois de mais de 90 dias, a câmara de vereadores aprovou uma emenda para facilitar o beneficio que já esperava há mais de dois meses pela aprovação.
Depois da emenda, os moradores precisariam comprovar somente um dos itens para receber o beneficio. A emenda foi aprovada por unanimidade e aguardava aprovação do prefeito, que só saiu no dia 14 deste mês.

Prefeitura não deu previsão de quando seria repassado


Segundo a superintendente de habitação, Silvia Knabben, o beneficio teria que ser depositado na conta dos beneficiados assim que aprovado pelo Executivo. Já se passam algumas semanas, e desabrigados como dona Leonildes, ainda não tem previsão quando receberá a verba. A auxiliar de limpeza, mora sozinha com quatro filhos e sobrevive com um salário de R$350. Ela ainda está sem moradia e paga um aluguel que custa R$300, sobrando apenas R$50 para alimentar os filhos e manter o resto das despesas da casa.

Desde que a Defesa Civil repassou a responsabilidade para a prefeitura, há mais de 90dias, a moradora sobrevive com a ajuda e doações de amigos, para alimentar seus quatro filhos. Segundo Leonildes, já se passaram quase um mês desde que a lei foi sancionada e ainda nenhum contato e nenhuma resposta foi dada. Ela afirma que no último contato que teve com a Superintendência da Habitação, lhe informaram que não havia previsão do recebimento. “Talvez para eles um mês não seja nada, mas pra mim, olhar para meus quatro filhos passando fome, sem saber quando isso vai terminar é muito triste”, lamenta a moradora.

Vereador diz que responsabilidade é da prefeitura
O vereador Ademir Farias (DEM), representante da comunidade do Bela Vista, disse que a lei foi sancionada e aprovada, agora fica a responsabilidade para a prefeitura repassar as verbas. “A câmara fez a parte dela. Criamos uma emenda numa lei que se contradizia para dar acesso aos moradores receber o benefício. Agora resta que a prefeitura cumpra sua parte”, disse Farias.

A superintendente de Habitação Silvia Knabben disse que as verbas não foram repassadas devido à greve dos bancos. Ela disse que as famílias que estão sendo beneficiadas vão ter que esperar até o dia 5 de outubro para receber o beneficio, que será menor que o repassado pela Defesa Civil do Estado.
Dona Leonildes diz que até agora não recebeu nenhuma confirmação de quando vai receber o benefício e a sua moradia novamente. “Disseram que iam ligar avisando, mas até agora não sei de nada. Espero que saia logo, por que a fome não espera”, termina a moradora.

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